O evento faz parte do Fórum Nacional de Direito Autoral, promovido pelo Ministério da Cultura do Brasil em parceria com a Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI) e com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD). O Seminário tem o objetivo de debater as questões mais prementes relacionadas à seara autoral nos âmbitos nacional e internacional.

Para dar continuidade às discussões do Fórum, será debatido, dentre outros tópicos, a questão do equilíbrio do Sistema Internacional de Direito Autoral; a inserção do Brasil no cenário internacional do direito autoral; a Agenda para o Desenvolvimento; Limitações e Exceções aos Direitos de Autor e Direitos Conexos no Ambiente Digital; e a Diversidade Cultural e o Direito Autoral.

No dia 27, quinta-feira, Marcelo Branco fará parte da mesa de debate sobre “Cópia Privada e Gravame: A Experiência Internacional”, onde serão abordados os argumentos favoráveis e contrários à implementação desse mecanismo.

O evento acontece no Hotel Oásis Atlântico Imperial, em Fortaleza, Ceará. Todos os seminários do Fórum Nacional são transmitidos pela Internet e podem ser acompanhados nos dias do evento pelo link http://www.cultura.gov.br/site/2008/08/27/assista-agora-aos-debates-do-forum-nacional-de-direito-autoral/.